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Embora não haja nenhum novo sinal de progresso na Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais do Senado dos EUA, a Blockchain Association da indústria de criptografia realizou um evento online na quinta-feira com legisladores envolvidos continuando a defender…
A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que reafirmou a nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado. O colegiado entendeu que nas ações desse tipo, como as de…
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a divulgação incorreta do resultado da Mega-Sena. O colegiado entendeu que o…
A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça o início da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações acessórias em 1º de agosto, o período será voltado à adaptação das empresas ao novo sistema inaugurado…
O valor total de mercado da stablecoin atingiu US$ 320,85 bilhões, de acordo com dados do DeFiLlama. Isto marca um crescimento maciço, à medida que o mercado de stablecoin passou de US$ 5 bilhões para US$ 300 bilhões em apenas…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assassinar…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) e levará ao plenário físico da Corte o julgamento que discute os critérios para a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. O placar, agora zerado,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua o julgamento de duas ações que questionam o processo de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento do estado de São Paulo, e já tem dois votos para manter a medida. Na última sexta-feira…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20/3) no julgamento de duas ações que questionam o processo de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento do estado de São Paulo. Com isso, a análise…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Falar de computadores quânticos não soa mais como ficção científica em eventos criptográficos. Em uma recente reunião de desenvolvedores, o Ethereum Denverengenheiros e pesquisadores de…
