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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) não pode recusar a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) de forma injustificada ou com motivação ilegal. Caso isso ocorra, a denúncia poderá…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. O homem chegou a ficar preso por mais de…

No domingo, 4 de agosto, a Argentina acordou em estado de choque. O Clarín, um dos jornais mais lidos do país, publicou que a Justiça investigava mensagens de suposta violência doméstica do ex-presidente Alberto Fernández contra sua então companheira Fabiola…

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro decidiu processar o pastor evangélico Wilson Félix da Silva por discurso de ódio contra religiões de matrizes afro-brasileiras, associando-as à “desgraça e manipulação”. Félix teria ligado a representação de…

A ex-madrasta de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, atualmente preso pelo envolvimento em um acidente fatal com um motorista de aplicativo em São Paulo, em março deste ano, denunciou o ex-enteado por agressões físicas e verbais. As…

O Quênia está no meio de protestos nacionais contra propostas de aumentos de impostos, culminando num planejado “fechamento total” do país nesta terça-feira (25). Nas manifestações, desencadeadas pela Lei das Finanças de 2024, os cidadãos reuniram-se sob a bandeira dos…

O Ministério Público de São Paulo anunciou, no último dia 14, Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, considerado braço direito de Marcola, líder máximo do PCCalém do empresário Sandro Moretti e dos advogados Augusto Cesar Moraes Casaro e José Pedro…

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos (Decradi) investiga uma denúncia de racismo contra uma advogada em uma loja de um shopping no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Um vídeo mostra o momento em que uma…

O médico especialista em ortopedia e traumatologia pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Ramiro Carvalho Neto, de 33 anos, foi afastado após a instituição receber uma denúncia anônima de importação sexual ocorrida nas dependências do hospital.…

Um voo da companhia aérea América Latina que sairia do Aeroporto de Guarulhosem São Paulocom destino para Madri foi cancelado na madrugada deste domingo (7) após passageiros esperarem por horas. Daniel Braune, uma das pessoas que estava dentro do avião…