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Cardano fundador da blockchain Charles Hoskinson compartilhou a visão de construir um “ecossistema de aplicativos híbridos alimentados por DeFi habilitado Bitcoin.” Em uma postagem de 26 de novembro no X (antigo Twitter), Hoskinson destacou seu interesse renovado no código fundamental…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de contas vinculadas em contratos de concessões federais. O mecanismo, que cria reservas financeiras dentro do…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição dos órgãos diretivos em Tribunais de Justiça. Promulgada em…
contribuinte Postado: 18 de novembro de 2024 O senador propõe a conversão das reservas de ouro dos EUA em BTC, enfatizando a necessidade de uma estratégia de reserva de Bitcoin de longo prazo. A iniciativa está alinhada com as políticas…
Durante sessão plenária nesta quinta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de ataques contra instituições democráticas no Brasil, mencionando o recente atentado ao STF, ocorrido na quarta-feira, 13. O decano da Corte relembrou episódios anteriores, como…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que cabe à Justiça comum julgar casos que envolvem pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet,…
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Em sua palestra, ele…
Candidata a presidente da OAB-RN pela chapa 20 ‘OAB Forte’, a advogada Rossana Fonseca defendeu que a Ordem precisa passar pelo processo de inclusão e se fortalecer na construção de uma instituição para todas e todos. As declarações foram feitas…
Presidente da SEC Gary Gensler resistiu às críticas à abordagem regulatória da agência voltada para a aplicação da criptografia durante um entrevista na Bloomberg Technology em 22 de outubro. Respondendo às críticas de que a SEC não adaptou a sua…
A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido defendeu seu difícil ambiente regulatório para empresas de criptografia em 21 de outubro. postagem no blog por Val Smith, chefe de pagamentos e ativos digitais do regulador. Na postagem, Smith observou…
