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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a crimes cometidos durante a ditadura militar cujos efeitos se prolongam até o presente, os chamados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. A interrupção…

Jornalista Postado: 12 de dezembro de 2024 Os touros do Bitcoin defenderam o suporte de curto prazo e médio prazo. Houve um aumento nas vendas à vista nos últimos dias, mas pode não ser suficiente para puxar os preços para…

O líder do partido governante da Coreia do Sul disse nesta sexta-feira (6), que o presidente Yoon Suk Yeoul precisa ser imediatamente suspenso da carga para proteger o país de “grave perigo”, em meio aos temores de uma nova lei…

Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes sociais e a responsabilidade delas por conteúdos publicados, a Meta, dona do Facebook e do Instagram, divulgou nota defendendo suas ações na moderação de…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou nesta quarta-feira (27/11) a importância da Justiça Restaurativa como ferramenta para lidar com conflitos em diferentes contextos sociais, incluindo a reinserção de presos, a pacificação escolar, conflitos…

Cardano fundador da blockchain Charles Hoskinson compartilhou a visão de construir um “ecossistema de aplicativos híbridos alimentados por DeFi habilitado Bitcoin.” Em uma postagem de 26 de novembro no X (antigo Twitter), Hoskinson destacou seu interesse renovado no código fundamental…

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de contas vinculadas em contratos de concessões federais. O mecanismo, que cria reservas financeiras dentro do…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição dos órgãos diretivos em Tribunais de Justiça. Promulgada em…

contribuinte Postado: 18 de novembro de 2024 O senador propõe a conversão das reservas de ouro dos EUA em BTC, enfatizando a necessidade de uma estratégia de reserva de Bitcoin de longo prazo. A iniciativa está alinhada com as políticas…