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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre a suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros. A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter a sentença que negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir R$ 2.350,00 a um homem que fez um depósito em…
A Starlink, do grupo de Elon Musk, perdeu o prazo para recorrer contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que bloqueou suas contas no Brasil por considerá-la um braço do conglomerado que comanda a…
Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente teve seu direito efetivado no último final de semana. Após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…
A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, reagiu nesta sexta-feira (23) à declaração assinada por 11 países americanos rejeitando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, da sigla em espanhol) que declarou Nicolás Maduro vencedor na quinta-feira (22).…
O Tribunal de Primeira Instância de Dubai confirmou a legalidade dos pagamentos em criptomoedas para salários sob contratos de trabalho em uma decisão histórica em 15 de agosto. A decisão, emitida no caso número 1739 de 2024 (Trabalhista), marca uma…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está tentando modificar seu processo em andamento contra Binance para evitar uma decisão judicial sobre o status de segurança de tokens de terceiros como Solana. Em um tribunal conjunto em 29 de…
O Crypto Asset Standard alterado dá tratamento preferencial a stablecoins autorizadas Muitos na comunidade criptográfica criticaram as emendas por favorecerem os bancos Nos últimos meses, autoridades regulatórias expressaram sua posição em relação a vários criptoativos. Por exemplo, neste mês, a…
Na sexta-feira, o presidente Joe Biden conversou sobre contrastes de políticas com o ex-presidente Donald Trumpligando-o diretamente ao plano conservador conhecido como “Projeto 2025”. Ele atacou Trump de várias maneiras novas, incluindo afirmações explícitas de que Trump estuprou uma mulher.…
O BUSD pode estar livre de problemas com os desenvolvimentos recentes. A SEC suspendeu recentemente a execução contra seu emissor. Em um anúncio recente da Paxos, foi revelado que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concluiu suas investigações…
