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Os republicanos pediram à Suprema Corte dos EUA nesta segunda-feira (28) para bloquear uma decisão judicial da Pensilvânia exigindo a contagem de cédulas provisórias lançadas por eleições que cometeram erros em suas cédulas enviadas pelo correio, potencialmente afetando milhares de…
O CEO do Into The Cryptoverse prevê os futuros movimentos de preços do Bitcoin. O aumento da ganância exige cautela. À medida que o tão esperado mês de ‘Uptober’ chega ao fim, todos têm apenas uma pergunta em mente: o…
O conselho da Microsoft desaconselha a proposta de investimento em Bitcoin, citando avaliações anteriores e monitoramento contínuo. As participações institucionais de Bitcoin crescem, com os ETFs da MicroStrategy e Bitcoin entre os principais detentores corporativos. A próxima reunião de acionistas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nesta quarta-feira (9), a decisão individual do ministro Gilmar Mendes, que reconduziu ao cargo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. A decisão do decano da Corte ocorreu em janeiro…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a sentença da 2ª Vara de Goianinha, que declarou inválida uma licença de construção emitida pela Prefeitura de Tibau do Sul a uma empresa imobiliária.…
O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das notas e os efeitos do bloco 4 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu as alegações…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o término da validade da patente PI0113109-5, de titularidade da Johnson & Johnson, confirmando que a proteção legal do medicamento Stelara expirou em 7 de agosto de 2021. A decisão…
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo de instrumento, devido à vedação prevista na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse foi o entendimento do ministro Sérgio Kukina, ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no inquérito policial, sem confirmação durante a fase judicial, ou em testemunhos indiretos. O entendimento foi…
A Securities and Exchange Commission (SEC) anunciou sua decisão de apelar de uma decisão de um tribunal federal em sua prolongada batalha legal contra Laboratórios Ripple e XRP. O aviso de apelação da SEC, apresentado ao Tribunal de Apelações do…
