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O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que créditos superpreferenciais que ultrapassam o teto das requisições de pequeno valor (RPVs) devem ser quitados por meio de precatórios. Esses créditos são garantias constitucionais voltadas a idosos, pessoas com deficiência ou doenças…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo juiz com base em sugestão de uma das partes, ainda que haja oposição da parte contrária, não compromete a imparcialidade necessária ao julgamento da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado sobre a decisão da corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais, com efeitos retroativos às eleições de 2022.…
Caroline Pham, presidente interina da Comissão de Futuros e Comércio de Commodities dos EUA, discutiu abertamente a intenção de deixar a Comissão depois de substituir permanentemente, as pessoas familiarizadas com seus planos disseram, deixando perguntas significativas sobre a futura pista…
Dois senadores dos EUA solicitaram que o Departamento do Tesouro intervenha para impedir a interpretação do imposto mínimo alternativo corporativo (CAMT) de penalizar as empresas americanas por ganhos não realizados impulsionados por padrões contábeis atualizados. Em uma carta datada de…
A liquidez nos mercados de cripto Novo relatório De S&P Global. O estudo analisou as principais métricas de liquidez, volume, spreads de lances, profundidade de mercado e desvios, em locais comerciais centralizados e descentralizados para bitcoin (BTC), Ethereum (Eth) e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) que a influenciadora digital Virgínia Fonseca deve comparecer à CPI das Apostas Eletrônicas no Congresso Nacional, mas tem o direito de permanecer em silêncio sobre questões que…
A oferta de perda do Bitcoin caiu abaixo de 2%, aumentando a porcentagem de detentores lucrativos para uma alta de 98%. O BTC pode revisitar US $ 96 mil se o lucro aumentar e superaquecer as condições se intensificarem. No…
Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) sentenciou, por unanimidade, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a liberar um conjunto de informações já desclassificadas. A ação foi movida pela ONG Fiquem…
Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos réus do chamado Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado,…
