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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/4) que o governo federal informe quais medidas repressivas tem adotado contra organizações criminosas que atuam na Amazônia. A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 15 dias para apresentar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) editou um novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, atendendo a um pedido da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A principal mudança, contida na Resolução 23/2025,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. Durante a 2.ª reunião do Observatório do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do…
Sete suspeitos morreram durante confrontos com facções criminosas e policiais militares na madrugada deste domingo (31), no bairro Parolin, em Curitiba. Segundo a corporação, os agentes não foram feridos na ação. Em nota, a Polícia Militar do Paraná afirmou que…
A Polícia Judiciária Portuguesa (PJ) e a Polícia Federal Brasileira realizaram uma operação conjunta, nesta segunda-feira (27), para investigar a possível participação de facções criminosas no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro. Segundo a PJ, a investigação tem como…
Promover o enfrentamento às organizações criminosas é um “desafio colossal”, na avaliação do ex-secretário nacional de segurança pública José Vicente da Silva Filho. Na segunda-feira, foi lançou o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas pelo ministro Flávio Dino. Entre…
