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Uma decisão judicial histórica garantiu que um menino de 10 anos, criado por um casal homoafetivo e com vínculo com os pais biológicos, tenha o nome de três pais e uma mãe em sua certidão de nascimento. A sentença, inédita…
O piloto Edenilson de Oliveira Costa, que sobreviveu ao acidente aéreo envolvendo um helicóptero na sexta-feira (17), em Caieiras (SP)indicou ao Corpo de Bombeiros onde a criança estava. UM CNNa tenente da Polícia Militar, Aline Ferreira Inácio, relatou que, durante…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve fornecer o medicamento Alfacerliponase (Brineura) a uma criança diagnosticada com Lipofuscinose Ceróide Neuronal, também conhecida como Doença de Batten, uma enfermidade genética degenerativa ultrarrara.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF, que assegura a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva…
Uma criança desaparecida após o acidente com um ônibus que caiu no Rio Moju, na comunidade de Soledade, foi encontrado morto no fim da tarde desta segunda-feira (30). Adria Maria Rodrigues Valente, de 11 anosestava entre os passageiros que não…
Uma mulher trans recebeu da Justiça do Maranhão a concessão da guarda e responsabilidade permanentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. O processo de transferência de guarda foi iniciado em 2022 pela mulher, que é madrinha do menino.…
Uma criança protagonizou uma cena inusitada no interior de Mato Grosso do Sul, na noite do último sábado (7), enquanto brincava em frente a um estabelecimento. O caso aconteceu em Ivinhema (MS), município que fica a cerca de 300 quilômetros…
O Ceará registrou um caso raro de meningoencefalite amebiana, doença causada pela Naegleria fowleri – conhecida como ameba comedora de cérebro. A vítima foi uma criança de 1 ano e 3 meses, de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, que…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o proprietário de um pitbull a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma criança de oito anos, vítima de um ataque…
