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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do influenciador Leonardo Picon Froes, conhecido como Léo Picon, por expor a imagem de uma criança e referir-se a ela como traficante em vídeo publicado em seu…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que um advogado indenize em R$ 4 mil a família de uma criança de 2 anos que ele havia denunciado por lesão corporal contra seu filho, da mesma idade.…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o arquivamento do inquérito que apurava maus-tratos contra uma criança autista de 8 anos, arrastada por funcionárias de uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) em maio…
A 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma criança autista. A decisão, proferida pelo juiz Fernão Pompeo Camargo, reconhece que a criança atende aos requisitos necessários para o…
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de um Pedido de Providências para investigar a conduta do desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A…
Uma decisão da Justiça mineira permitiu que uma criança de 2 anos viajasse sozinha de Manaus para Belo Horizonte e fosse reunida à mãe, uma cidadã venezuelana refugiada e residente em Ibirité (MG). O caso envolveu uma disputa de guarda…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua carga horária de 30 para 20 horas semanais, sem diminuição de salário, para que ela possa cuidar de…
Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães causou polêmica ao criticar a fixação de pensão alimentícia de 25% para um único filho, chamando o valor de…
A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência ventricular – conhecido como “coração artificial” – para uma criança de três anos que aguarda transplante cardíaco. A liminar, concedida pela 39ª Vara Cível…
Duas funcionárias de uma clínica especializada foram presas na última quarta-feira (21) em Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), sob a acusação de maus-tratos a uma criança autista de 8 anos. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)…
