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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou parcialmente procedente uma ação direta movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e declarou inconstitucionais a Lei nº 401/2007, a Lei nº 474/2013 e o artigo 1º e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (22), uma ação que discute se há omissão do Congresso Nacional em estabelecer regras para a criação de municípios pelo país. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou para rejeitar o pedido. Toffoli…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A decisão foi concedida antes do julgamento…
Analistas acreditam Bitcoin Os fundos negociados em bolsa (ETF) poderão registar uma recuperação significativa após o seu lançamento em Hong Kong devido à adoção de modelos de criação em espécie. Analista sênior de ETF da Bloomberg Eric Balchunas salientou ainda…
A Rússia disse na quarta-feira (20) que seus soldados estão empurrando as forças ucranianas para trás e que Moscou fortalecerá suas forças militares adicionando dois novos exércitos e 30 novas formações até o final deste ano. A Rússia, que invadiu…
Os líderes do G20 estão avançando rapidamente em direção a uma estrutura de relatórios de ativos criptográficos, de acordo com um relatório do The Times of India em 9 de setembro. Essa estrutura permitiria que os países membros do G20…
O número de mortos em ocorrência dos incêndios florestais na ilha de Maui, no Havaísubiu para 89. Assim, esse é o desastre natural mais mortal na história do estado, superando as 61 mortes confirmadas em um tsunami em Hilo, em…
Algumas famílias têm motivo para celebrar o dia dos pais em dobro. É o caso das crianças e adolescentes que, por causa da possibilidade judicial de uniões homoafetivas, têm dois pais, configuração familiar que leva a desafios diante de preconceitos.…
A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) da Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina confirmou, no sábado (15), o registro de um novo caso de gripe aviária. Dessa vez, a ave enferma foi identificada dentro de…
Um juiz federal dos EUA negou o pedido da Binance de censurar os comunicados de imprensa das SECs. O fundador CZ está em apuros com o governo federal por violar as leis de valores mobiliários. Um juiz federal dos Estados…
