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Os desenvolvedores que trabalham no XRP Ledger estão testando uma maneira de criar contas blockchain com zero XRP, potencialmente permitindo que aplicativos de pagamento e software automatizado operem sem primeiro depositar a criptomoeda em cada carteira. UM proposta de código…
O Brasil criou 228.208 empregos formais em março, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período do ano passado, o saldo foi de 79.994 postos, uma alta de quase 185,3%. Apesar do crescimento, no acumulado…
O Ministério da Saúde vai criar um Comitê de Negociação de Preços para incorporação de medicamentos, vacinas e outras tecnologias no SUS. Em entrevista exclusiva ao JOTA, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. A decisão majoritária seguiu o…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para suspender a eficácia de uma norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que impunha a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por bancadas e blocos parlamentares…
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.181/25, que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justiça. A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, segue agora para sanção presidencial.…
Líderes do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram com a cúpula do Legislativo para alinhar a tramitação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). A reunião, realizada nesta segunda-feira (13), contou com a presença do presidente do Supremo…
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios. O entendimento da Corte foi de que não há inércia do Parlamento no caso. A decisão…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de um casal por exploração de trabalho doméstico análogo à escravidão, disfarçado de “filha de criação”. A decisão reconhece que a mulher, levada do interior para…
