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Com a entrada em vigor da fase de testes da reforma tributária do consumo em janeiro de 2026, as empresas brasileiras passam a conviver com um novo arcabouço normativo que promete transformar profundamente a tributação sobre bens e serviços. A…
A Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás por cobrar valores abusivos de uma construtora sem a instalação do hidrômetro no local. A decisão reafirma que, na ausência do medidor, a cobrança deve ser…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma concessionária de água a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que recebeu uma fatura 2.000% acima do seu consumo médio. O colegiado…
A taxa de consumo de Shiba Inu despencou em meio a lutas de preços. As transações de baleias continuaram a influenciar o preço do SHIB, acrescentando volatilidade e preocupações de liquidez. Shiba Inu [SHIB] viu flutuações em sua taxa de…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com sete marcas de café torrado impróprias para o consumo. Nas marcas citadas na lista foram detectadas presença de detritos como areia, pedras ou torrões, grãos ou sementes de outras…
Jornalista Postado: 11 de novembro de 2024 As métricas sociais do LUNC aumentaram, indicando um aumento na popularidade. Sua taxa de queima também aumentou nos últimos dias. Como a maioria das criptomoedas, Terra Clássico [LUNC] também pisou no acelerador quando…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a aplicação de multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contra uma empresa que organizou um evento onde foi flagrado o consumo de bebida…
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente das leis federais de valores mobiliários. A medida ocorre após preocupações crescentes sobre as recentes…
As Ilhas Baleares espanholas estão reprimindo ainda mais o consumo de bebidas em público e em barcos de festa. Isso faz parte das modificações de um decreto de 2020 que aborda o “turismo excessivo”. As novas regras proíbem beber nas…
Os Estados Unidos, por meio da Administração de Informação de Energia (EIA), começarão a coletar dados sobre a taxa de consumo de energia dos mineradores de criptomoedas no país a partir da próxima semana. Em 31 de janeiro, a EIA…
