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Bem-vindo ao nosso boletim informativo institucional, Crypto Long & Short. Essa semana: Alex Tapscott sobre a paralisação da Lei CLARITY e como ela está impactando o consumidor americano médio. Aisha Caça escreve que a criptografia crescerá com a atualização dos…
Pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2.766/2021, que altera regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode enfraquecer a fiscalização dos Procons e tornar “barato” lesar consumidores, na avaliação do chefe…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome em cadastros e bancos de dados de consumo ou em…
Entre em um posto de gasolina, supermercado ou loja de conveniência hoje e você verá um pequeno quiosque laranja brilhando no canto. O que começou como uma curiosidade tornou-se silenciosamente um dos pontos de contato pessoal mais familiares na economia…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) assegurou a um consumidor o direito de revisar cláusulas abusivas em um contrato de financiamento de veículo. Em decisão unânime, o colegiado limitou as…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é cabível a aplicação de culpa concorrente para reduzir a indenização de consumidores vítimas de golpes financeiros quando há falha no sistema de segurança bancária. O…
O consumidor não possui liberdade para escolher o foro no qual ajuizará uma ação judicial de maneira aleatória e sem a apresentação de uma justificativa plausível. Esta foi a conclusão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Em decisão com impacto no direito do consumidor e na responsabilidade civil das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mera redução do limite de cartão de crédito sem prévia…
No dia 17 de setembro, das 9h às 13h, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), promove o evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor:…
Os banqueiros de Wall Street estão se destacando em algumas disposições da nova lei Stablecoin dos EUA, que foi aclamada pelo presidente Donald Trump e pelo setor de criptografia como um enorme primeiro passo para estabelecer uma indústria americana totalmente…
