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Ao dar uma liminar suspendendo penduricalhos nos Três Poderes, o ministro Flávio Dino sabia que, no mínimo, ele conseguiria pautar a discussão até então morna no Legislativo e no próprio Judiciário. Ainda, tentaria imprimir o ritmo das medidas a serem…
Cada passo dado pelos parlamentares é milimetricamente calculado neste ano, já que eles serão reavaliados pelas urnas em sete meses. Foi pensando nisso que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Palácio do Planalto fizeram um novo cálculo…
Enquanto o Congresso avança com a Lei CLARITY, a luta inacabada sobre como os EUA traçam a linha entre “criptografia” e “valores mobiliários” está a chegar à vista do público e a transformar-se num familiar jogo de culpa. On-line, críticos…
Jornalista Postado: 21 de dezembro de 2025 O Congresso dos EUA está fazendo outra tentativa de redução de impostos para transferências de stablecoins baixas e staking de criptomoedas. Em uma proposta recente da Câmara, os legisladores Max Miller (Ohio) e…
A senadora dos EUA Cynthia Lummis, que é indiscutivelmente a amiga mais próxima do setor de criptografia no Congresso, não buscará outro mandatoela disse em um comunicado na sexta-feira. A legisladora em primeiro mandato desistirá após o término de seu…
No encerramento do congresso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, enalteceu o caráter plural do evento e a participação ativa de representantes de diversas instituições nos debates – fatores que, segundo ele, qualificam a formulação dos enunciados. O ministro…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende intensificar sua articulação no Congresso Nacional para impedir a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais…
O Congresso dos EUA está mais perto do que nunca de definir regras federais para ativos digitais, mas a questão de saber se stablecoins podem fornecer rendimento retardou o processo mais do que batalhas territoriais de agências ou classificação de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7910) contra a norma que proíbe a presença de qualquer pessoa não médica, inclusive advogados, em perícias médicas administrativas…
O novo projeto de lei de defesa fiscal de 2026 da Câmara orienta o Pentágono a desenvolver opções para impor custos a hackers apoiados pelo Estado que tenham como alvo infraestruturas críticas de defesa no ciberespaço. A seção 1543 da…
