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Um dentista de Santos, litoral paulista, foi condenado a pagar uma indenização milionária por ter assassinado um concorrente por motivos comerciais. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determina que o réu…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Um júri da Califórnia enviou uma mensagem clara sobre golpes de criptografia. De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Rowland Marcus Andrade vai…
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar em R$ 1,6 milhão um homem que ficou preso injustamente por mais de dez anos, acusado dos crimes de roubo e estupro. A decisão foi proferida pelo juiz Cristiano…
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que uma rede de cinemas indenize em R$ 5 mil um homem autista que não conseguiu ocupar o assento reservado a pessoas com deficiência (PcD) por estar esgotado. A decisão da juíza Maria…
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus que buscava revogar a prisão cautelar de um homem. O réu foi condenado em primeira instância a…
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após expor seus empregados a riscos contínuos à saúde e segurança. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) concluiu que…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$ 2 milhões. Metade do valor destina-se ao ressarcimento dos prejuízos causados ao banco, e a outra parte corresponde a uma…
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, ocorreu porque o funcionário recebeu salários durante seis…
