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Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60 mil por danos morais e materiais, além de ser obrigada a devolver as mensalidades pagas durante o período em que…
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influencer digital Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais sobre uma fala ocorrida em debate na Casa,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores pelo menos o valor do salário mínimo nacionalmente estabelecido. A decisão está alinhada ao entendimento…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que reconheceu a Covid-19 como doença do trabalho no caso de um chefe de hospital que contraiu o vírus enquanto exercia suas funções. O funcionário,…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira (24), condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a…
A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de indenização por ter constrangido um pastor a realizar uma cirurgia de vasectomia. O juiz do trabalho, George Falcão, determinou que a igreja…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís disponibilizem, no prazo de seis meses, vagas para…
Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo terapias do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e tratamentos não previstos no rol da Agência…
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA. e por uma usuária da rede social Instagram, em processo que tratou de invasão de perfil…
O Papa Francisco condenou as mortes de crianças palestinas em ataques militares israelenses em Gaza, nesta sexta-feira (13). O pontífice chamou os bombardeios de escolas, sob a “presunção” de atacar militantes do Hamas, de “feios”. No voo de volta…
