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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira (24), condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a…
A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de indenização por ter constrangido um pastor a realizar uma cirurgia de vasectomia. O juiz do trabalho, George Falcão, determinou que a igreja…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís disponibilizem, no prazo de seis meses, vagas para…
Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo terapias do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e tratamentos não previstos no rol da Agência…
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA. e por uma usuária da rede social Instagram, em processo que tratou de invasão de perfil…
O Papa Francisco condenou as mortes de crianças palestinas em ataques militares israelenses em Gaza, nesta sexta-feira (13). O pontífice chamou os bombardeios de escolas, sob a “presunção” de atacar militantes do Hamas, de “feios”. No voo de volta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a revista IstoÉ e o editor responsável pela publicação a indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pela nota “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, publicada na coluna “Brasil Confidencial” em 21 de…
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a sua conta no Instagram hackeada, em R$ 2 mil reais por danos morais, além de restabelecer o acesso da vítima à sua conta na…
A comunidade #FreeDurov, liderada pelo TONCOIN apelou à França para libertar o fundador do Telegram, Pavel Durov, que foi preso pelas autoridades francesas em 25 de agosto. A comunidade publicou uma carta aberta em 27 de agosto, descrevendo a prisão…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o seu Relator Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) condenaram nesta quinta-feira (13) o que descreveram como “práticas de violência institucional” na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho.…
