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O homem que roubou a versão original da Constituição de 1988, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, foi condenado com várias divergências no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento de Marcelo Fernandes Lima foi concluído nesta segunda-feira (3) no plenário…
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de transfobia. A juíza Roselene…
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até R$ 4,5 milhões (1% do valor da causa) e recairá também sobre os contribuintes do…
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no atendimento a uma paciente em um hospital de Manaus, em 2020. A decisão, proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, ainda cabe recurso. De acordo com…
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer o acesso ao WhatsApp para dois números de celular bloqueados sem justificativa. A empresa também foi condenada a indenizar a…
O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível de Brasília-DF, a indenizar em R$ 3 mil uma usuária que teve sua conta na rede social invadida por hackers. Além disso, a empresa…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 80 mil por danos morais a uma técnica de segurança do trabalho que desenvolveu transtorno psiquiátrico após o rompimento da barragem da Vale…
A Google Brasil Internet foi condenada a restabelecer uma conta de e-mail e a pagar R$ 2 mil por danos morais a um usuário que teve sua conta invadida e utilizava o endereço eletrônico para fins profissionais. A decisão foi…
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora Globo em R$ 100 mil por declarações consideradas difamatórias e por incitação ao ódio contra a empresa. A decisão foi proferida pela juíza Lia…
A 1ª Vara de Américo Brasiliense (SP), por decisão do juiz Daniel Romano Soares, condenou uma concessionária de rodovias a indenizar um motociclista que sofreu graves lesões e sequelas ao colidir com um cervo na Rodovia SPA 051 A indenização…
