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Este artigo é o primeiro da série temática “TCU e controle das contratações públicas”, promovida pelo Observatório do TCU da FGV Direito SP neste mês de abril. Neste texto inaugural, apresentamos os resultados de pesquisa realizada sobre o histórico recente…
A recorrência de crises econômico-financeiras em concessões públicas tem alimentado um debate frequente no direito administrativo e na regulação da infraestrutura. Diante de projetos que enfrentam dificuldades econômicas relevantes, muitas vezes culminando em devoluções contratuais, renegociações ou reestruturações profundas, é…
A Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que, após uma mudança de estratégia, tem conseguido barrar judicialmente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas que não se enquadram no perfil de vulnerabilidade. Entre os casos descobertos, estão o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de contas vinculadas em contratos de concessões federais. O mecanismo, que cria reservas financeiras dentro do…
A Camada 2 da Base ganhou força em meio aos desafios legais da Coinbase. O potencial de crescimento da Coinbase refletiu as estatísticas impressionantes da Base e os desenvolvimentos regulatórios positivos. Basea solução de Camada 2 fornecida por Coinbase [COIN],…
O desenvolvedor de blockchain do Terra, Edward Kim, compartilhou uma proposta para lançar um programa Terra Classic Grants. A diretiva visa uma distribuição eficiente e transparente dos fundos comuns da comunidade. Kim compartilhou a proposta por meio de um tuitaracrescentando…
