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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira (10/3) a necessidade de o governo enviar um novo projeto de lei sobre o fim da escala de trabalho 6×1, prioridade para o Executivo em ano eleitoral. Ele…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios…

Principais conclusões O que desencadeou a medida de compensação do Reino Unido? O Crown Prosecution Service confirmou que elaborará um plano de restituição após a apreensão de £ 5 bilhões de Bitcoins. O que vem a seguir no caso? A…

A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular de cheques vinculados à conta de terceiro, condenando-o a restituir os valores ao banco Santander. A sentença, proferida pelo juiz Leandro Loyola de Abreu,…

A UBYX, uma startup fundada pelo ex-executivo do citigroup, Tony McLaughlin, levantou US $ 10 milhões para construir um sistema global de compensação de Stablecoin, com o objetivo de facilitar a adoção do setor. A rodada de sementes foi liderada…

A Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC), que lida com a limpeza e liquidação de quase todas as negociações de ações dos EUA, está explorando a emissão de um Stablecoin apoiado por dólares, a informação relatado em 12 de junho,…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do contribuinte de realizar compensações tributárias se extingue após o prazo prescricional de cinco anos, mesmo que o pedido tenha sido apresentado dentro desse período.…

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) iniciou uma revisão de como as vítimas de fraude de ativos digitais são compensadas, seguindo preocupações com os métodos de avaliação desatualizados. De acordo com um recente Departamento Interno memorandomuitos investidores afetados pela…

A exchange de criptomoedas Phemex, com sede em Cingapura, suspendeu temporariamente as retiradas após uma exploração relatada de US$ 37 milhões visando uma de suas carteiras quentes. Em 23 de janeiro, a bolsa anunciado esta decisão para permitir uma inspeção…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O julgamento, encerrado em 26 de novembro, tratou do Recurso Extraordinário 678.360, com repercussão geral…