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A criação do Comitê Gestor do IBS representa um novo espaço federativo que exige cooperação e coordenação entre os entes públicos. O modelo levanta discussões essenciais sobre competências, limites decisórios, transparência e segurança jurídica, além de possíveis riscos institucionais e…
O Ministério da Saúde vai criar um Comitê de Negociação de Preços para incorporação de medicamentos, vacinas e outras tecnologias no SUS. Em entrevista exclusiva ao JOTA, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri,…
O AI da Casa Branca e o Crypto Czar David Sacks estão mudando de cargo e se juntando ao Conselho Presidencial de Consultores de Ciência e Tecnologia como copresidente, anunciou ele na quinta-feira. Sacks, que foi nomeado czar de criptografia…
A deputada dos EUA Maxine Waters, a democrata no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, está questionando a limitada “conta mestra” obtido pela troca de criptografia Kraken do Federal Reserve Bank de Kansas City, que, segundo ela, levanta possíveis questões…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu um comitê responsável por acompanhar e avaliar a implementação da política de reserva de cotas no serviço público federal. A medida foi formalizada em portaria assinada pela ministra…
Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o presidente e os vices-presidentes do órgão responsável pela administração do novo imposto sobre o consumo criado pela reforma tributária. Não houve votação para o diretor-executivo,…
A primeira reunião presencial do Comitê Gestor do IBS foi marcada por impasses e terminou sem a eleição da presidência, das vice-presidências e da diretoria executiva do órgão. O encontro, realizado nesta terça-feira (3/3) em Brasília, tinha como objetivo definir…
InícioOpinião & AnáliseArtigos Reforma tributária Promessa de simplificação só se cumprirá se federalismo cooperativo deixar de ser apenas princípio constitucional e se tornar prática administrativa Fonte
Apesar da eleição do presidente do Conselho Superior em agosto de 2025, o Comitê Gestor do IBS ainda não recebeu o repasse de R$ 150 milhões da União referente ao ano passado. A entidade, que aguarda mais R$ 800 milhões…
Num desenvolvimento emocionante, a Comissão dos Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Senado dos EUA estabeleceu uma data de marcação para o Lei CLARIDADE, representando um avanço significativo na criação de uma estrutura regulatória federal para o uso e…