Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, prosseguir com a análise de mérito de um processo envolvendo cobrança de R$ 2 bilhões por fraude tributária na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida parte de duas leis do município de Manaus que criavam uma taxa municipal para a instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio-base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada em sessão virtual,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa municipal para instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada na sessão virtual concluída em 27/9,…
A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais para a liberação de valores em ações trabalhistas. Criminosos têm enviado mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais, exigindo pagamentos para agilizar a liberação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome ou a marca da Suprema Corte para cobrar o pagamento de supostas multas ou apresentar “ordens judiciais” fictícias. Essas comunicações têm sido…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre mercadorias furtadas ou roubadas após a saída do estabelecimento industrial, mas antes de sua…
Jornalista Postou: 12 de dezembro de 2023 A recuperação da AVAX ocorre em meio a uma correção de preços em todo o mercado. As transações de baleias aumentaram significativamente nas últimas duas semanas. Desafiando a forte retração no mercado mais…
O Brasil está uma corrida contra o tempo até o dia 30 de outubro, data do segundo turno em das explosões de 2022. Os dois candidatos à Presidência — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair BolsonaroPL só —…
