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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para aprovar a resolução destinada a regulamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou verbas indenizatórias pagas…
O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou as discussões para normatizar o artigo 34 do decreto que regulamentou o ECA Digital. A seção obriga as plataformas digitais a exigirem alvarás judiciais de…
O debate sobre supersalários no Judiciário e no Ministério Público costuma se concentrar nas cifras: contracheques que ultrapassam o teto constitucional, verbas indenizatórias acumuladas, retroativos milionários e auxílios de natureza variada. Mas a pergunta mais relevante talvez seja outra: quais…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).…
O advogado Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, teve seu nome aprovado, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…
A magistrada Karen Luise Vilanova de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tomou posse nesta segunda-feira (27) como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é a primeira mulher negra a integrar o…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até o ano de 2027. A escolha constitui…
O Superior Tribunal de Justiça abriu nesta sexta-feira, 17, as inscrições para magistrados interessados em concorrer a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As vagas no CNJ são…
Um grupo de 15 promotores de Justiça de São Paulo protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a suspensão imediata de uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público de SP (CSMP) que criou uma reserva…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão avaliando propostas para aumentar o controle sobre a atuação presencial de magistrados, promotores e procuradores. As medidas buscam reverter a generalização do trabalho remoto, que…
