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O ex-juiz federal Marcelo Bretas publicou, em seu perfil no Instagram, uma imagem com a palavra “liberdade” e o desenho de uma ave, logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir, na terça-feira (3), pela sua aposentadoria compulsória. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul.…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação que orienta os tribunais sobre os procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não acusados. Esses dados estão armazenados em bancos de dados públicos vinculados…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou profundamente o falecimento do juiz Ednaldo César Santos Júnior, que atuava como juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Em nota, Barroso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira (27) o processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior, acusado de conduta inadequada por citar o presidente Luiz Inácio Lula da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), e manter seu afastamento das funções. O magistrado está fora da…
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n.º 193/2025, que estabelece o prazo de 120 dias corridos para identificar eventuais paralisações indevidas em processos judiciais. O objetivo é permitir que corregedorias e demais órgãos de fiscalização apurem a morosidade…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A sanção foi motivada por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade compulsória ao juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), por reiterada morosidade processual e fraude no sistema eletrônico.…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O Processo Administrativo Disciplinar 0008336-17.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho,…
