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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a interpretação de que a venda de vaga de garagem para pessoas que não sejam condôminos, sem autorização expressa na convenção condominial, é proibida, mesmo em situações de alienação judicial…
O governo do Amazonas confirmou um caso de dengue sorotipo 3, não registrado desde 2009. O caso foi identificado pela Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia). Na…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) cobrado Cumberland DRW, criador do mercado de criptografia com sede em Chicago, por supostamente operar como negociante de valores mobiliários não registrado em 10 de outubro. De acordo com a denúncia da SEC, a…
A irmã de uma das vítimas dos assassinatos imputadas a Paulo Cupertino atua como assistente de acusação no julgamento que começo nesta quinta-feira (10)em São Paulo. Um dos crimes de maior repercussão dos últimos anos é julgado no Fórum Criminal…
Um romeiro de 65 anos que estava no caminho da cidade de Aparecida (SP) foi atropelado e morreu na rodovia Presidente Dutra na noite da última terça-feira (8). Ele estava em Pindamonhangaba (SP) quando foi atingido. O acidente aconteceu por…
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de mensagens do WhatsApp de um homem condenado por tráfico de drogas, considerando que o acesso ao conteúdo do celular foi realizado sem autorização judicial…
TrustToken e TrueCoin, as entidades por trás do stablecoin TrueUSD (TUSD), na semana passada alcançado um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre alegações de vendas fraudulentas e não registadas de contratos de investimento. As empresas…
Um juiz dos EUA decidiu que o código de software usado em protocolos criptográficos como a Storm não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda, rejeitando os argumentos de que a implantação de tal código é protegida como…
A decisão de incluir o advogado Walfrido Warde na equipe de defesa de um processo estratégico para a mineração brasileira resultou na renúncia coletiva de seis escritórios de advocacia que atuavam na causa. Estilo agressivo na advocacia teria motivado debandada.…
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24), a ministra Nancy Andrighi fez questão de elogiar a sustentação oral do advogado Bruno Ribeiro de Saboya Moledo. A ministra destacou a clareza e…
