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Em decisão pioneira, a Vara de Família e Sucessões de Varginha reconheceu judicialmente a paternidade socioafetiva de um homem em relação a uma filha maior de idade, mantendo simultaneamente seu vínculo legal com o pai biológico. A sentença, proferida pelo…

Gisele Heloísa Alves da Silva, Mulher Cujo DeSaparecimento foi notificado às autoridades na terça-fira (6), Foi Localizada no Último Sábado (10)Embarcada em um Caminhão na Rodovia BR-153, Próximo a Itumbiara (Go). Uma notícia do DeSaparecimento Chegou à Polícia Militar E…

O caso de uso do Bitcoin está prestes a ocupar o centro do palco – novamente. Outra varredura de liquidez será a faísca que envia o BTC para o modo de descoberta de preços? “Otimismo cauteloso” está voltando ao mercado…

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, por unanimidade, acórdão proferido pelo próprio colegiado após constatar que a decisão fazia referência a um artigo inexistente do Código Civil. A nulidade foi declarada com…

Dom Aloísio Lorscheider, um cardeal brasileiro que por pouco não ascendeu ao papado, vivenciou um episódio dramático em 1994, quando foi feito refém durante uma rebelião em um presídio no Ceará. O religioso, conhecido por sua atuação em defesa dos…

A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Rede Bandeirantes e impôs uma multa de R$ 4,7 milhões à emissora por descumprir uma decisão judicial relacionada a comentários ofensivos feitos pelo apresentador José Luiz Datena em 2009 contra a…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes ao período posterior à posse do comprador, mesmo que o contrato de compra e venda…

A vitória legal do Ripple estabelece um precedente para a futura política e regulamentação de criptografia dos EUA. Atrasa na SEC XRP, as decisões do ETF SOL em meio à expansão dos negócios do Ripple Post-Lawsuit. O retorno de Donald…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante o julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100 na Primeira Turma do Supremo…

Eduarda Silva de Oliveira, de 22 Anos, um Mão da Bebê Ana Beatriz, Encontrada Morta sem quintal da casa da família após Ficar DeSaparecida. Nas imagina, um Mãe Conta à Polícia que Não Sabe o Que Motivou um Cometer O…