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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou inadmissível a utilização de carta psicografada como meio de prova em processo judicial. O colegiado entendeu que esse tipo de documento carece de confiabilidade racional e científica para integrar…
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Neste domingo, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa mais um aniversário. Há mais de três décadas, o constituinte originário inaugurou um novo marco…
Coinbase (moeda) disse Na sexta -feira, ele solicitou uma carta do National Trust com o Escritório dos EUA do Controlador da Moeda (OCC), um movimento que colocaria a empresa sob supervisão regulatória federal se aprovada. A Carta permitiria que a…
Lance de Ripple para um OCC National Trust Bank Charter colocaria o RLUSD dentro do perímetro bancário dos EUA e forçaria uma pergunta para o XRP. De acordo com o aplicativo publicado pelo Escritório do Controlador da MoedaRipple propõe o…
Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando autoridades dos três Poderes e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação nacional, com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. O documento foi emitido em resposta ao recente anúncio de sanções econômicas ao Brasil por…
Ripple solicitou a Carta do Banco Nacional com o escritório do controlador da moeda (OCC) em 2 de julho, CEO Brad Garlinghouse escreveu em um post sobre X. O arquivamento colocaria o Ripple USD (RLusd) sob supervisão federal, mantendo sua…
A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28) em resposta à Resolução 591/2024 do Conselho Nacional…
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes, enviou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas por…
Quatro coronéis do Exército Brasileiro são investigados por redigirem uma carta que incentivava um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A 2ª auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) remeteu o caso…
