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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (5/3) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal em Brasília. Ele estava preso na penitenciária de Potim, no interior de São Paulo. Mendonça…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…

Um ex-integrante do gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso em flagrante por stalking, violência psicológica e injúria contra a própria esposa, poucos dias antes do Natal. A prisão ocorreu na madrugada de 20 de dezembro,…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em um condomínio residencial de Brasília, determinando também o pagamento de indenização por danos morais.…

O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a produção de um laudo médico especializado para avaliar as condições clínicas do ex-presidente Jair Bolsonaro e a compatibilidade de seu quadro de…

A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”,…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) e deixou o Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, por volta das 12h45. O magistrado havia sido internado na tarde de ontem (15) após sentir-se mal,…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após se sentir mal na tarde desta quarta-feira (15). A assessoria de imprensa do STF informou que Barroso sentiu o mal-estar dentro da…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, um dos três condenados por planejar um atentado a bomba na entrada do Aeroporto de Brasília em dezembro de…