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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) não pode compor as bases de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…
contribuinte Postado: 27 de novembro de 2024 A Base reforçou sua liderança como a camada 2 superior do Ethereum com o novo TVL ATH. A contagem diária de transações atinge novos máximos à medida que os serviços públicos continuam a…
O investimento de Vitalik Buterin na ANON alimenta o aumento dos tokens de privacidade, aumentando o valor de mercado para US$ 36 milhões. Jesse Pollak, da Coinbase, também apóia ANON, sinalizando forte apoio à criptografia com foco na privacidade. O…
Binânciaa maior exchange de criptomoedas do mundo, ultrapassou 240 milhões de usuários globalmente, de acordo com um comunicado de 22 de novembro compartilhado com CriptoSlate. Este número significa que a plataforma de negociação de criptografia adicionou 70 milhões de novos…
As transações de base dispararam para um novo ATH devido à forte atividade da rede A Base continua a manter sua posição de liderança no cenário da camada 2 do Ethereum O Rede básica tem desfrutado de uma atividade robusta…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda de São Paulo, permitindo a elevação da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com base no valor de mercado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de manipulação de comercializarem produtos à base de cannabis. Segundo a Anvisa, a comercialização deve ser feita…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o entendimento da Corte no Tema 69 da repercussão geral. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a um mutirão carcerário para revisar prisões que desrespeitaram os parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano. A decisão do STF fixou em 40 gramas a quantidade de…
No momento em que este artigo foi escrito, o SEI estava testando a resistência principal em US$ 0,40, com indicadores mostrando potencial impulso de alta. A acumulação de baleias e o aumento dos juros em aberto sinalizaram confiança, mas os…
