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A Justiça de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (8) o governo paulista a destruir 100 mil vasilhames apreendidos pelas forças de segurança no inquérito que investiga a adulteração de bebidas no estado. O pedido havia sido feito pela Polícia Civil, e a destruição foi autorizada pelo…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu favoravelmente à Companhia Espírito Santense de Saneamento, autorizando o desconto de valores referentes ao plano de saúde no montante a ser pago a ex-funcionário que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar ameaças feitas nas redes sociais contra o ministro Flávio Dino. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que suspeita…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão de pena para o ex-deputado federal Daniel Silveira, que agora cumprirá o restante de sua condenação em regime aberto. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29), com…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há concorrência entre os serviços de transporte urbano coletivo e o transporte individual privado realizado por aplicativos, entendendo que a relação entre ambos é de complementaridade. Com essa conclusão,…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de uma investigação patrimonial contra um taxista para apurar se ele tem condições de pagar honorários de sucumbência, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita. A…
A Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público (MP), autorizou a quebra de sigilo dos cartões de crédito corporativos do Sport Club Corinthians Paulista. A decisão, proferida pela juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, faz parte de uma investigação…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas por um mesmo grupo econômico em mais de um estado da federação. A publicidade desses serviços também poderá ter alcance nacional. A decisão foi…
O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou o pedido de um grupo musical para impedir que a cantora Ivete Sangalo utilize a expressão “Ivete Clareou” em sua próxima turnê. A série de shows, programada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar…
