Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela possibilidade da exclusão de incentivos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (19/3) a transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O banqueiro está preso na Penitenciária Federal. Nos bastidores, as…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (11/3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber a visita, na Papudinha, de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos Estados…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10/3) a visita dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem a necessidade de gravação e de agendamento prévio na Penitenciária Federal de Brasília. Mendonça também permitiu que os…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar nesta segunda-feira (9/3) a Operação Anomalia, contra um grupo criminoso que vendia influência e negociava vantagens indevidas para favorecer um traficante internacional de drogas.…
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma compreensão precária sobre incentivos, sanções e instituições. Trata-se da ideia de que o reajuste seria um prêmio de bom comportamento e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal que mira desarticular uma organização criminosa especializada em obter, adulterar e comercializar dados pessoais armazenados em bases do governo e de instituições privadas. A atuação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (3/2) juízes de Minas Gerais a transferirem valores de verbas recebidas pelo Judiciário às defesas civis do estado e de municípios atingidos pelas chuvas do final de fevereiro. O governo federal…
A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a um reeducando a saída temporária para realização de teste de paternidade. O pedido havia sido…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27/2) o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, a prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A decisão foi tomada a pedido do presidente…
