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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (24), pela segunda vez, um recurso apresentado pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e determinou que a empresa cumpra a decisão, em até cinco dias,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino José Guimarães, apontado como um dos integrantes da milícia “Liga da Justiça”. Natalino está preso desde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (13) uma ação que discute a violência e letalidade policial nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro. O caso foi pautado só para as manifestações das partes e…
Em 20 de janeiro de 2021, Kamala Harris se tornou a primeira mulher negra e descendente de asiáticos a assumir o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos. Na época, a excitação pelo que esse marco representava foi grande, mas a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois Projetos de Lei (PLs) que miram diretamente os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a…
A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para 2025, que estarão disponíveis para saque a partir de 2 de outubro de 2024. O…
Neste domingo, 31 de março, é comemorado o dia internacional da visibilidade trans. Uma data para celebrar a vida de homens e mulheres transexuais. Por muitos anos, as pessoas trans tiveram sua existência negada e ignorada pela sociedade. Hoje, elas…
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (1º) para detalhar as ações de combate à milícia, o promotor Fábio Côrrea, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ), afirmou…
