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A Rivelli Alimentos foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, após denúncias de assédio eleitoral nas dependências da empresa, em Barbacena, durante a campanha de 2022. O valor é referente ao acordo judicial firmado após ação civil pública de autoria da Justiça do…
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou, neste ano, manifestações em mais de 1,6 mil ações judiciais em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições municipais de 2024. Além disso, o órgão monitora 11 apurações de violência política contra candidatas…
Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi…
A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos, devido a práticas de assédio moral e discriminação contra seus funcionários. A empresa foi acusada de…
Com o cenário eleitoral em pleno andamento no Brasil, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A nova ferramenta foi desenvolvida para identificar, em tempo real, processos relacionados a assédio…
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado…
Com o cenário eleitoral em andamento, a Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A ferramenta, desenvolvida para monitorar petições relacionadas a assédio eleitoral, envia alertas automáticos às unidades…
Até esta quinta-feira (19), a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registrou 319 denúncias de assédio eleitoral, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse número é mais de quatro vezes maior que o registrado no primeiro turno das…
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) condenou uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais, após ser comprovado o assédio moral contra uma empregada doméstica. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Carlos Antonio Chagas…
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira (6), que abrirá uma investigação sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. As acusações foram recebidas pela organização Me Too Brasil, que relatou ter…
