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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações que questionavam a PEC da Blindagem. A decisão, de caráter definitivo, foi tomada após o Senado Federal rejeitar e enterrar a proposta, tornando os processos…

Eliza Labs e o fundador Shaw Walters entraram com uma ação federal antitruste contra a plataforma de mídia social X em 27 de agosto. De acordo com o processoos demandantes estão alegando que a plataforma de mídia social extraiu de…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o arquivamento do inquérito que apurava maus-tratos contra uma criança autista de 8 anos, arrastada por funcionárias de uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) em maio…

A Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de um inquérito contra dois policiais militares pela morte de um homem em Santos, durante a Operação Verão do ano passado. A conclusão do processo foi pelo excludente de ilicitude, dispositivo do…

Trump Media & Technology Group (TMTG)a empresa por trás do Plataforma social da verdadeArquivou para lançar um novo fundo negociado em bolsa (ETF) que rastrearia Bitcoin e Ethereum. O arquivamentoenviado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em 16…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior. O magistrado foi alvo de apuração por ter mencionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em…

A Justiça de São Paulo, um Pedido do ministélio púbblico de São Paulo, Decidiu por Arquivar uma investigação Sobre Possíveis Crimes de DeSobediênia Pelas Empreas de Transporte por Aplicativo Uber E 99 Pelo OFERECIGILO DO SERVIDO DE MOTOTÁXI NA CIDADE…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (20) o pedido feito por Ednaldo Rodrigues para retornar ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi tomada após o próprio Ednaldo desistir do recurso…

Vaneck arquivou para lançar o primeiro ETF BNB dos EUA, com o objetivo de rastrear diretamente a moeda da Binance. O ETF proposto mantém o BNB real, pode permitir a estaca e enfrenta riscos de alta volatilidade. Vaneck apresentou oficialmente…

A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, arquivou o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para supostamente assistir à final do…