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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (17/9), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL 2162/2023), que visa conceder anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (17/9) o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, com ênfase na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A proposta reconhece o cargo de oficial de justiça como carreira típica de Estado, de exercício…
Sonic Os membros da comunidade votaram a favor de um plano abrangente de expandir para os Estados Unidos e buscar laços mais profundos com as finanças tradicionais, de acordo com um 31 de agosto declaração. De acordo com a rede,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, que representa um aumento em relação ao orçamento de R$ 953 milhões deste ano, será encaminhado ao Ministério do Planejamento…
Takeaways -chave A SEC dos EUA foi iluminada em uma base em espécie para os ETFs de criptografia para melhorar a eficiência tributária e reduzir os custos operacionais. Mas apenas os investidores institucionais se beneficiarão no futuro imediato. Em 29…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) aprovou ordens, permitindo que os participantes autorizados criem e resgatem as ações da Spot Bitcoin (BTC) e Ethereum (Eth) Produtos trocados (ETP) em espécie. De acordo com um 29 de julhoa agência enquadrou a…
