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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A Corte também determinou a cassação do mandato do atual governador…
Sob elogios diversos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai se aposentar no próximo dia 23, véspera de completar 75 anos, idade…
Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de revelar forte sotaque carioca, sempre…
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite da última terça-feira (16), o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral para o ciclo das eleições de 2026. O escolhido foi o ministro Antonio Carlos Ferreira, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o debate sobre a alta demanda de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que a Corte não precisaria se dedicar diariamente a esse…
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar, ainda neste semestre, ações de cassação contra dois de seus principais…
A Associação dos Advogados (AASP) lançou, nesta terça-feira (24), a nova edição da sua tradicional revista. A edição de nº 166 traz uma homenagem ao legado do jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…
Neste Domingo (23), A CNN Brasil SE Antecipa à Cobertura do Ciclo Eleitoral do Próximo Ano Com a Estreia de CNN Eleições – 2026 Já Começu. Comandado pelo cientista político Antonio Lavareda, fundador do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no âmbito da operação “lava…
O governador Cláudio Castro (PL) escolheu o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira para ser o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi o candidato mais votado na eleição realizada em dezembro, entre membros do Ministério Público do Rio (MPRJ), com 583…
