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O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. A Corte entendeu que a fraude, que se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os filhos de pessoas submetidas à política de isolamento e internações compulsórias por terem contraído hanseníase têm até cinco anos para pleitear indenização do Estado brasileiro. A decisão, por maioria de votos, foi…
Ethereum Fechou em setembro com seu desempenho trimestral mais robusto em mais de quatro anos, ecoando os ganhos explosivos vistos pela última vez quando seu preço violou o limite de US $ 4.000 no início de 2021. De acordo com…
Takeaways -chave Como são os próximos planos da Bit Digital? A Bit Digital planeja arrecadar US $ 100 milhões por meio de notas conversíveis seniores, com o Ethereum definido para levar a parte do leão dos recursos. O que o…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente de 15 anos que engravidou uma colega de escola de 13 anos, ao concluir que ele praticou ato infracional análogo ao crime de estupro…
A Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi obrigada a fornecer dados de conexão e acesso de um perfil utilizado para ofender uma adolescente de 14 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Jeison Anders Tavares, da 1ª Vara Cível de…
O ciclo criptográfico tradicional de quatro anos parece estar quebrado, pois a adoção institucional por meio de fundos negociados em câmbio, tokenização de ativos do mundo real e infraestrutura do Stablecoin reformula as condições do mercado. Em 24 de setembro…
Você está prestando atenção? Se Adam Livingston, autor da Idade do Bitcoin e da Grande Colheita, está certo, a contagem regressiva mais urgente de sua vida já está em andamento. Segundo Livingston, a IA não é apenas outra em uma…
Em uma decisão que reforça o combate à violência nos eventos esportivos, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro determinou o afastamento da Torcida Jovem do Flamengo por dois anos de qualquer estádio de…
No dia 17 de setembro, das 9h às 13h, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), promove o evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor:…
