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A Justiça Federal proferiu a primeira sentença da “Operação Colossus”, a primeira grande ação da Polícia Federal (PF) a mirar o centro financeiro da Faria Lima em um esquema bilionário de evasão de criptomoedas. O operador Dante Felipini, de 30…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma mulher por extorsão, em um caso que envolveu a exigência de pagamentos de uma idosa sob a alegação de realizar “trabalhos…
Alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o desembargador Luís César de Paula Espíndola é acusado de cometer assédio moral e sexual contra servidoras desde a década de 1980. O caso do magistrado chegou ao CNJ depois de ele afirmar,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio ocorrido em 2009 na Quadra 113 Sul de Brasília. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), decorre de acusações de que o…
Por Roberto Mateus Ordine Seis anos se passaram desde a criação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que surgiu com a proposta de flexibilizar e diminuir a burocracia das atividades econômicas empresariais, a fim de melhorar o ambiente…
O ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (13). O ato, assinado em um documento formal, encerra a magistratura de Barroso na Corte, com efeitos a partir de sexta-feira (18/10), finalizando um…
O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RS) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, a cinco anos, cinco meses e cinco dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão judicial o considerou culpado por uma…
O Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul (RJ) condenou Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, a cinco anos, cinco meses e cinco dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão judicial o considerou culpado por uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima que, aos três anos de idade, teve o braço direito amputado ao tentar colocar uma sandália em uma máquina de lavar…