Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124

O PL 993/2026 propõe alterar a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para incluir expressamente o sistema climático entre os bens protegidos pela responsabilidade civil ambiental objetiva. A iniciativa parte de uma preocupação legítima e urgente. Mas o exame…

Um tribunal federal dos EUA rejeitou todas as reclamações apresentadas contra Binance sob a Lei Antiterrorismorejeitando as alegações de que a troca de criptografia ajudou ou conspirou com organizações terroristas. Numa decisão de 62 páginas, o Tribunal Distrital dos EUA…

A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Recomendação nº 128/2022, levou a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia a ampliar de forma expressiva o valor…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado sobre a decisão da corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais, com efeitos retroativos às eleições de 2022.…

A Freight Technologies (FRGT), uma empresa de tecnologia de logística de US $ 4,8 milhões focada no comércio transfronteiriço entre os EUA e o México, entrou em um acordo para comprar até US $ 20 milhões no Token Oficial de…

A União Europeia (UE) estabeleceu uma condição fundamental para a suspensão ou alteração das sanções impostas à Rússia: a retirada completa de todas as forças russas do território ucraniano. A declaração foi feita pela Comissão Europeia na quarta-feira (26), em…

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) Deflagrou uma operação para prender um hacker Respovel por Invasão A Sistemas e adúlteraza de processos judiciais. Um AÇão do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por Meio Do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os participantes discutiram pontos de uma proposta de alteração legislativa trazida…

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está tentando modificar seu processo em andamento contra Binance para evitar uma decisão judicial sobre o status de segurança de tokens de terceiros como Solana. Em um tribunal conjunto em 29 de…

Jornalista Postou: 23 de dezembro de 2023 Os preços do Polkadot atingiram US$ 8,58 em 22 de dezembro, antes de cair. Este foi um novo máximo para 2023 e a estrutura do mercado apoiou a ideia de mais uma recuperação.…