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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, uma norma que modifica a Resolução CNMP nº 174/2017, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos das vítimas.…
A Lei 14.973/24, recentemente sancionada, traz mudanças significativas nos procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em processos envolvendo a União, seus órgãos e entidades federais. A principal alteração é a mudança no critério de correção desses depósitos, que anteriormente podiam…
A BlackRock tem alterado seu acordo de custódia com a Coinbase, atualizando os procedimentos operacionais para seu iShares Bitcoin Trust ETF. De acordo com um arquivamento da SEC datado de 16 de setembro, a emenda ao Coinbase Prime Broker Agreement…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para reafirmar a competência dos Juizados Especiais Cíveis no julgamento de causas de menor complexidade, sem a necessidade de uma lei…
A SEC alterou seu caso contra a Binance para redefinir os títulos criptográficos. A decisão foi tomada após o tribunal determinar que o BNB não é um título. Nos últimos meses, a Securities and Exchange Commission enfrentou problemas de regulamentação…
O prefeito de Jersey City, Steven Fulop, anunciou planos para investir uma parte do fundo de pensão da cidade em Bitcoin fundos negociados em bolsa (ETFs), destacando um passo significativo em direção à integração de criptomoedas em estratégias financeiras municipais.…
O governo queniano revogou alguns aumentos de impostos que foram incluídos inicialmente no projeto de lei financeira depois que pessoas saíram às ruas em protesto, nesta terça-feira (18). Os aumentos de impostos, incluindo novas taxas sobre automóveis e pão, são…
Gerenciador de ativos criptográficos Tons de cinza apresentou um arquivamento S-3 revisado com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em 26 de dezembro para cumprir as exigências do regulador de criação somente em dinheiro para os resgates…
LONDRES – 8 DE JANEIRO: Uma placa do Banco da Inglaterra é exibida fora do Banco em 8 de janeiro de 2009 em … [+] Londres, Inglaterra. O Banco reduziu as taxas de juro para um mínimo histórico de 1,5%,…
De acordo com os ToS atualizados, os usuários não poderão mais fazer saques diretos em dólares americanos. A comunidade das criptomoedas não gostou da notícia. Binance.EUA tem implementado uma alteração significativa em seus termos de serviço, sinalizando a descontinuação dos…
