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O mercado de criptomoedas está passando por uma mudança narrativa acentuada, mas o crescimento real está acontecendo longe dos holofotes, de acordo com o cofundador do protocolo de rendimento nativo de Solana, Solstice Labs. Ben Nadareski argumentou que o maior…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em ações prestacionais na área…
Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em processos prestacionais na área…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na…
Nove meses atrás, o Congresso aprovou a Lei GENIUS, estabelecendo a primeira estrutura regulatória federal para stablecoins de pagamento. Os resultados foram demonstrativos: o mercado de stablecoin cresceu 49% em 2025atingindo US$ 306 bilhões até o final do ano. Circle,…
O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como…
Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3 meses) Diz o ditado que “uma imagem vale por mil palavras”. O gráfico acima ajuda a visualizar, de forma concreta, um debate jurídico que hoje…
O debate urbano brasileiro costuma falhar menos por ausência de diagnóstico e mais por insistir sempre no mesmo momento de intervenção. A cidade entra em colapso, vidas são perdidas, a opinião pública reage, o orçamento entra em regime de emergência…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que os tribunais têm poder para declarar violações de obrigações climáticas pelos Estados e que podem agir para proteger populações vulneráveis diante de decisões de governos…
