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O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como…
Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3 meses) Diz o ditado que “uma imagem vale por mil palavras”. O gráfico acima ajuda a visualizar, de forma concreta, um debate jurídico que hoje…
O debate urbano brasileiro costuma falhar menos por ausência de diagnóstico e mais por insistir sempre no mesmo momento de intervenção. A cidade entra em colapso, vidas são perdidas, a opinião pública reage, o orçamento entra em regime de emergência…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que os tribunais têm poder para declarar violações de obrigações climáticas pelos Estados e que podem agir para proteger populações vulneráveis diante de decisões de governos…
Recompensas limitadas de stablecoins são favorecidas pela Casa Branca e, se os banqueiros aprovarem, estarão na próxima versão do projeto de lei de estrutura de mercado de criptomoedas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com a negociação. Em um Sessão…
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, disse quinta-feira que o banco central concluiu o seu trabalho técnico e preparatório sobre o euro digital e que cabe agora às instituições políticas agir. O projeto, que visa criar um meio…
O preço do Bitcoin observou um forte impulso de alta, enquanto os comerciantes especulativos exibiram condenação por alta de curto prazo As métricas na cadeia alertaram sobre a potencial pressão de venda, pois o BTC estabeleceu um novo marco Bitcoin…
O procurador -geral de Nova York Letitia James emitiu um aviso para os líderes do Congresso dos EUA sobre a regulamentação da criptomoeda, particularmente como Bitcoin E outras moedas virtuais podem corroer a posição do dólar americano em todo…
A tropa especializada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela contenção dos atos criminosos de 8 de janeirosó recebi ordens para agir contra os manifestantes 40 minutos depois do rompimento da primeira linha de defesa aberta pelos policiais.…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) afirmou em um 13 de junho processo judicial de que ainda não decidiu sobre os pedidos da Coinbase. SEC diz que não decidiu sobre regulamentação Em julho de 2022, a Coinbase fez…
