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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da parceria é criar mecanismos para identificar e combater a…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a contribuição institucional da Ordem ao Plano Pena Justa, iniciativa decorrente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é…
Uma coalizão de bitcoin corporativo (BTC) Os detentores anunciaram os primeiros membros do Conselho do Tesouro em 16 de setembrose posicionando como defensores da adoção federal de bitcoin. O Conselho do Tesouro inclui nove executivos -chefe de empresas que mantêm…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu um aviso inusitado em seu balcão virtual, chamando a atenção de advogados para o código de vestimenta. A mensagem, que foi notada por um advogado que buscava atendimento, orienta que,…
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Na segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 11 novas teses vinculantes, que deverão ser seguidas por juízes e tribunais trabalhistas em todo o país. As teses são resultado da reafirmação de jurisprudência, um procedimento em que o…
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo revogou o limite de três atendimentos por advogado a cada preso sem procuração. A decisão, que atende a um pedido da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito…
O escritório Lara Martins Advogados, com unidades em Goiânia, Rio Verde (GO) e São Paulo (SP), amplia seu quadro societário com a chegada de Gustavo Clemente ao comando do Núcleo de Saúde, Médico & Hospitalar. Graduado em Direito pela PUC…
Quinze pessoas, incluindo advogados e servidores do Judiciário, foram condenadas por integrar uma rede criminosa que fraudava processos para desviar milhões de reais. A decisão é a segunda fase da “Operação Alvarás Criminosos”, que estima um prejuízo de mais de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu um alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por advogados para obter dinheiro de vítimas com base em informações de processos judiciais. De acordo com a Ordem…
