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O Colégio de Presidentes da OAB concluiu na sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela…
Por Christiane Leitão – presidente da OAB Ceará Graças a uma articulação da OAB Ceará, Fortaleza instituiu, em setembro, a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia (Lei 11.567/2025), um marco histórico para a advocacia cearense e para a…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) firmou dois importantes convênios, com as plataformas Jusbrasil e Projuris, que passam a oferecer condições especiais de acesso às suas ferramentas tecnológicas para todos os inscritos na Seccional.…
A OAB-MG, por meio da sua Procuradoria de Defesa dos Honorários, obteve uma importante vitória junto ao Juízo de Direito da Comarca de Montalvânia que revogou a Portaria nº 30 A normativa determinava a expedição de alvarás somente em nome…
Em mais uma atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o município do Recife passa a contar com duas leis em prol da advocacia. Uma assegura o destaque de honorários advocatícios em processos administrativos que tramitam…
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A assinatura da Portaria 1672/2025 ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22/9). Para o presidente nacional…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, tem se destacado não apenas na condução da advocacia gaúcha, mas também como liderança de destaque para a cidadania. Nos últimos meses, Lamachia…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, tem se destacado não apenas na condução da advocacia gaúcha, mas também como liderança de destaque para a cidadania. Nos últimos meses, Lamachia…
A OAB Amapá e a Caixa de Assistência dos Advogados da Amapá estão avançando com um programa estratégico para preparar a advocacia amapaense para grandes desafios. O movimento ocorre em um momento crucial: o mundo volta seus olhos para o…
Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos de carreira é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções…
