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A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”,…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até o ano de 2027. A escolha constitui…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou a redução no valor da anuidade para a advocacia de todo o estado para o exercício 2026. O anúncio foi feito pela presidente Ana Tereza Basilio e…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.716/19, que altera o Estatuto da Advocacia para autorizar a formação de consórcios entre sociedades de advogados para prestação de serviços jurídicos.…
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação do Banco Inter, determinando a devolução de R$ 37.299,94 a um escritório de advocacia vítima de fraude. A decisão confirma a responsabilidade da instituição financeira…
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo…
O 50º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), realizado nesta quinta-feira, 9 de outubro, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro…
O Congresso Nacional analisa dois projetos de lei que podem elevar a carga tributária de pessoas jurídicas: o PL 1.087 de 2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e o PL 1.952 de 2019, em discussão no Senado Federal. Caso…
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra declarações proferidas pelo deputado federal Zé Trovão durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social, realizada na segunda-feira (6). O parlamentar afirmou que…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia. A medida foi concedida após manifestação do Conselho Federal…
