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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (15/4) que os municípios brasileiros atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, não precisam do aval da Justiça inglesa para celebrar qualquer tipo de acordo…
O que a inclusão do veto ao PL da Dosimetria na pauta, a marcação da sabatina do indicado à vaga de ministro do STF e o requerimento para a criação da CPI do Banco Master têm em comum? Como noticiado…
WLFI$0,07907 escalou sua disputa com Justin Sun em uma potencial luta legal na noite de domingo, como tensões sobre seu recente empréstimo a um projeto DeFi conectado derramado em confronto público. “Alguém ainda acredita em @justinsuntron?” o projeto escreveu em…
Uma entidade ou indivíduo desconhecido tem armazenado secretamente o token ZRO da LayerZero. No momento em que este artigo foi escrito, a referida baleia adquiriu US$ 47,5 milhões em ZRO, cerca de 24,5 milhões de tokens, impressionantes 2,6% da oferta…
O Supremo Tribunal Federal retomou, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance dos acordos de leniência firmados durante a Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no contexto da reavaliação dos pactos assinados por empresas de sete…
Os vigias do mercado dos EUA estão investigando várias empresas de tesouro de ativos digitais seguindo um padrão de atividade de negociação incomum vinculada aos seus planos de aquisição de criptomoedas, o Wall Street Journal (WSJ) tem relatado. A Comissão…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18/9) três acordos de cooperação técnica com o objetivo de buscar soluções para desafios que afetam diretamente o Judiciário…
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público, os honorários dos advogados deverão ser pagos de forma individualizada,…
A Web3 Startups levantou US $ 9,6 bilhões em financiamento de risco durante o segundo trimestre de 2025, tornando-o o segundo maior trimestre já registrado, mesmo quando o número de acordos caiu para mínimos de vários anos, De acordo com…
A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte concedeu liminar para suspender parcialmente cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão,…
