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Inovação no sistema de justiça não é uma quimera. Ela está acontecendo, de forma oculta ou visível, oferecendo novos processos, serviços, produtos e tecnologias, transformando rotinas e métodos. O Direito brasileiro dispõe de amplo suporte normativo para se falar em…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade diversa da residência do outro, mesmo que isso caracterize…

Antrópico tem anunciou uma parceria com Google e Broadcom para “múltiplos gigawatts” de capacidade de computação TPU de próxima geração que deverá entrar online a partir de 2027, um compromisso que a empresa considerou o mais significativo até o momento,…

Após mais de 20 anos de extensas negociações, o Acordo Mercosul-União Europeia finalmente foi assinado em janeiro desse ano. A partir daí, o tema ganhou velocidade. Em tempo recorde, o Brasil finalizou os procedimentos de internalização, com a promulgação do…

A Autoridade Financeira Empresarial de New Hampshire deve emitir o que parece ser o primeiro título lastreado em bitcoin desse tipo, marcando um passo em direção à integração da criptografia nas finanças públicas tradicionais. Os títulos receberam uma classificação provisória…

Representantes da indústria viram a linguagem de rendimento proposta no projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia nos dias 23 e 24 de março. A internet – pelo menos X (antigo Twitter) – estava insatisfeita, mas isso pode…

A tokenização transformou a economia digital ao converter a propriedade de ativos do mundo real [RWAs] em tokens digitais baseados em blockchain. Em meio a essa transformação, o total de ativos tokenizados atingiu US$ 26,6 bilhões, com US$ 360,5 bilhões…

A senadora Elizabeth Warren, membro graduado do Comitê Bancário do Senado dos EUA, sinalizou a aquisição da empresa Step fintech pela Beast Industries, que permite que menores invistam em criptomoeda. No dia 23 de março, o senador Warren enviou um…

Há um pouco de alívio porque o projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia paralisado, a Lei CLARITY, pode recuperar impulso em breve. No dia 20 de março, Patrick Witt, principal conselheiro criptográfico do presidente Donald Trump, confirmou…

Dizem que, quando a vida dá um limão, é preciso fazer uma limonada. No caso do acordo Mercosul-União Europeia, o Brasil faz exatamente isso. O que começou, em 2023, como uma exigência unilateral europeia por garantias ambientais mais robustas, transformou-se…