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O Reino Unido deu um passo decisivo em direção à adoção da criptografia convencional depois que a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) suspendeu sua proibição de três anos ao comércio varejista de produtos criptográficos negociados em bolsa (ETPs). A decisão,…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma servidora pública por estelionato contra uma entidade pública. A mulher foi acusada de usar receitas médicas falsas para conseguir acesso gratuito…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram na quarta-feira (1º/10) para discutir medidas de combate a golpes aplicados por falsos advogados. A iniciativa, liderada pelo conselheiro João Paulo Schoucair, presidente da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as recomendações para identificar e prevenir a litigância abusiva não podem restringir o direito de acesso à Justiça ou as garantias fundamentais dos cidadãos. O entendimento foi firmado no julgamento da Consulta…
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo caminho para herdeiros que buscam acessar bens digitais de pessoas falecidas que não deixaram senhas ou instruções de acesso. A Terceira Turma da Corte, em julgamento de…
Laboratório de Polígonos Anunciou em 12 de setembro que está em parceria com a Cypher Capital, com sede em Dubai, para expandir o acesso institucional à POL, o ativo nativo que alimenta a blockchain de polígono, em todo o Oriente…
A advocacia catarinense acaba de conquistar mais um importante benefício: todos os profissionais regularmente inscritos na OAB/SC podem usufruir de condições exclusivas para acesso à maior plataforma de bem-estar do mundo, a Wellhub — anteriormente conhecida como Gympass. ”Nestes 8…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram, em reunião realizada na última semana, novas medidas de segurança dos processos judiciais em tramitação, com o…
A Lido EcoSystem Foundation lançou seu novo GG Vault (GGV)uma solução simplificada projetada para fornecer aos usuários de criptografia acesso rápido e fácil a estratégias de defi de alto rendimento diversificadas. O GG Vault, que agora está disponível através da…
A Divisão de Comissão de Comissão de Comércio de Commodities (CFTC) de supervisão de mercado emitiu um aviso em 28 de agosto Esclarecendo as regras de registro do Conselho de Comércio Exterior (FBOT) para trocas fora dos EUA que buscam…
