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1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por unanimidade, o direito ao crédito de PIS e Cofins na aquisição de ouro classificado como ativo financeiro, posteriormente refinado e comercializado para a…
Ao completar dez anos de vigência em 2026, a Lei 13.019/2014 – conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – pode ser lida como uma das mais relevantes inovações institucionais recentes na relação entre o Estado…
Olhando para o céu noturno, você pode imaginar uma estrela brilhando, queimando milhares de vezes mais brilhante do que o normal. Isso é uma explosão cósmica – uma supernova! Exceto que não é. A estrela continua viva. Estas erupções violentas…
Ao decompor o leasing financeiro entre contraprestação e venda do bem sem critérios suficientemente nítidos, a Lei Complementar nº 214 cria um regime propenso à dúvida interpretativa, à complexidade operacional e ao contencioso A reforma tributária foi apresentada sob os…
A Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel como forma de mitigar o aumento dos custos de importação e de produção do petróleo no contexto internacional, de modo a que o aumento…
Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, resultou na morte de duas pessoas. Uma semana depois, a Prefeitura publicou…
O Supremo Tribunal Federal ocupa, há alguns anos, o centro de um debate que se intensificou de forma notável. Críticas de natureza político-institucional proliferam nos mais variados fóruns, acadêmicos, políticos e midiáticos. Fala-se em ativismo judicial, em desequilíbrio entre os…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O Bitcoin entrou em maio sendo negociado acima de US$ 78.000, um nível de preço que, embora modesto em comparação com o pico do ano…
A história da criptografia na Índia está avançando, mas não sem atritos. Em uma conversa exclusiva com a Coinpedia, Ashish Singhal, cofundador da CoinSwitch, explica onde as coisas estão, desde o domínio dos CBDCs e da UPI até o orçamento…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O mercado Bitcoin teve um desempenho de montanha-russa em 2026, após um banho de sangue no primeiro trimestre e o que pareceu um início bastante…
