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Amplamente comemorado no Brasil no dia 15 de outubro, o Dia dos Professores não é feriado nacional. A data é considerada apenas um feriado escolar, de acordo com o decreto 52.682, assinado pelo presidente João Goulart. Ó decreto estabelecido em…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a interpretação de que a venda de vaga de garagem para pessoas que não sejam condôminos, sem autorização expressa na convenção condominial, é proibida, mesmo em situações de alienação judicial…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da política antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manifestação da AGU foi feita por meio de sustentação oral do advogado…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de sucumbência recíproca, os honorários sucumbenciais podem ser divididos de maneira proporcional entre as partes, resultando em valores inferiores ao mínimo legal de 10%. A decisão unânime…
A 11ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) manteve a decisão que negou o pedido de acúmulo de função feito por um motorista de ônibus que alegou também exercer a função de cobrador. Os juízes concluíram…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças coletivas obtidas por sindicatos de âmbito estadual só podem beneficiar profissionais dessa categoria que tenham domicílio no estado em questão, ou que estejam temporariamente em missão em outras…
O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográficos sobre prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, a 1.269 km de Cuiabá. O magistrado é investigado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças, revelado após a…
A série acaba de lançar seu sétimo episódio, focado na cidade de Santana do Araguaia, no Pará. A JBS movimenta R$ 5,44 bilhões na economia paraense e gera mais de 174 mil investimentos diretos e indiretos, demonstrando o poder de…
Hum ônibus de turismo com 58 passageiros, entre estudantes e monitorestombou na manhã deste domingo (13), na rodovia BR-418, na cidade de Carlos Chagas, em Minas Gerais. As vítimas foram levadas para hospitais da região com ferimentos leves. De acordo…
