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A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em…

Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio…

Uma mulher foi condenada a 34 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de seu enteado, de apenas dois anos de idade, ocorrido em fevereiro de 2024, na zona rural de Cerejeiras (RO). A sentença foi determinada nesta quinta-feira,…

Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em um…

Candidatos à presidência da OAB-ES, os advogados Érica Neves e José Antônio Neffa Junior se uniram na disputa. O anúncio foi feito a menos de dez dias da eleição, que acontece no dia 22 de novembro. Essa aglutinação de forças…

A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da…

Na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, duas explosões ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por volta das 19h30, com um intervalo de aproximadamente 20 segundos entre elas. O incidente resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz,…

O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$ 8 mil a cada uma, totalizando R$ 16 mil, como indenização por danos morais causados…

Moradores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país enfrentarão tempo instável durante o feriado prolongado da Proclamação da República. No Sudeste, há alta possibilidade de chuva nesta sexta-feira (15). O sol deve aparecer encoberto por nuvens no período da…

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local. O que…